ATUAÇÕES
Direito Tributário
Atuando nas esferas Federal, Estadual e Municipal, dedicamos a análise e estudo de todos os tributos e suas espécies.
Temos uma complexa e ampla legislação tributária em vigor no Brasil, que sustenta uma elevada carga tributária incidente sobre a produção, o capital e os serviços.
Neste ramo do direito, atuamos na:
Assessorar nossos clientes de forma lícita na adequação e administração da carga tributária que incide sobre suas atividades, proporcionando a eles a observância da legislação em vigor, mitigando riscos de autuação e identificando oportunidades de redução na carga fiscal é o nosso objetivo. Nosso trabalho está voltado também para auxiliar as Famílias Empresarias, em especial aquelas que atuam no Agronegócia, a estudar e implementar uma organização e planejamento patrimonial como base de apoio ao processo sucessório e/ou societário, capaz de capturar vantagens tributárias, mas sobretudo, criar um ambiente empresarial seguro, que coloque a salvo ou ao menos distante dos problemas corriqueiros, o patrimônio da Família.
Atuamos no contencioso tanto administrativo como judicial, defendendo os direitos dos nossos clientes, em autuações fiscais, em todas as esferas, na solução de conflitos e entendimentos divergentes a determinadas atividades ou carga tributária. Assessoramos ainda, nossos clientes nos expedientes para obtenção de certidões negativas, regimes especiais, consultas tributárias, bem como qualquer expediente que envolva a relação entre o fisco e os contribuintes.
Nossa expertise nesta área compreende os trabalhos de recuperação de créditos tributários de valores pagos indenvidamente ou a maior, seja por meio de expediente administrativo ou pelas vias judiciais. Atuamos também nas revisão de declarações entregues ao fisco visando corrigir erros e inconsistências que possam gerar autuações e penalidades vultuosas, envolvendo, tanto as declarações apresentadas pelas pessoas jurídicas quanto pelas físicas, exemplo: DAA – Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Rendas das Pessoas Físicas, LCDPR – Livro Caixa Digital do Produtor Rural.
Direito Civil
Atuamos da defesa dos direitos do cidadão comum e das empresas que requer conhecimentos dem diversas áreas do direito, dado a vasta legislação existente em vigor, dentre elas:
- Direito de família e sucessões;
- Direito das coisas;
- Direito das obrigações;
- Direito do consumidor;
- Responsabilidade civil – indenizações;
- Registros públicos;
- Direito imobiliário.
De forma preventiva e consultiva elaboramos pareceres, confeccionamos e analisamos as mais variadas modalidades de contratos, assessoria na compra e venda de bens imóveis.
Direito Empresarial
Este ramo do direito tem ampla área de atuação, destacamos dentre elas:
Análise de contratos bancários em geral, propositura de ações revisinal de contratos, assessoramento nas tratativas administrativas junto aos bancos visando composição amigével em processos de renegociações de dívidas.
As relações jurídicas entre as empresas se apresentam de forma bastante dinâmica diante da infinita forma de contratação de compra e venda, de prestação de serviços, de arrendamentos e parcerias agrícolas, nesta área estamos altamente preparados para assessorar nossos clientes na elaboração de contratos que garantam segurança nas contratações realizadas.
Direito Trabalhista
Nossa atuação está voltada para a análise e solução de conflitos que possam surgir nas relações de emprego. Desta forma, estamos aptos a desenvolver os seguintes trabalhos:
Orientação com foco nas rotinas de documentação e registro nos processos de admissão, demissão, férias, 13º salário, envolvendo tanto funcionários, quanto prestadores de serviços.
Revisão e diagnóstico para verificar a consistência das praticas adotadas e possíveis ajustes nos procedimentos e rotinas, através de pauta pré-elaborada entre o cliente e nossa assessoria.
Atuamos na defesa dos clientes em processos judiciais e administrativos:
No contencioso trabalhista administrativo nossa atuação está pautada no procedimentos fiscalizatórios dos órgãos federal, estadual e municipal, estendendo as ações do MPT – Minstério Público do Trabalho, sobretudo, quanto aos Inquéritos Civil e TAC´s – Termos de Ajustamento de Condutas.
Na campo do contencioso trabalhista judicial o foco do trabalho está na definição da estratégia das defesas considerando a análise de risco de cada processo. Contempla todas as fases do processo considerando o fluxo entre as diversas instâncias da Justiça do Trabalho. Acompanha ainda a fase executória da sentença, com o objetivo de evitar bloqueios judiciais que possam impactar de forma prejudicial as pessoas jurídicas e físicas.
Cooperativismo
O cooperativismo, se apresenta como uma forma expressiva e amplamento adotada pela sociedade no desenvolvimento de atividade profissional e econômica, sobretudo no agronegócio, uma vez que tem o apoio da própria Constituição Federal.
Estamos aptos a estudar as relações jurídicas envolvendo a atividade das cooperativas em geral, atuando de forma consultiva e no contencioso administrativo e judicial em todas as questões que cercam as atividades deste tipo de sociedade, desde a constituição societária, transpassando pelas questões tributárias, inclusive as relações jurídicas com os demais setores da sociedade e com o grande quadro de associados, geralmente verificado neste tipo de empresa.
Societário
DIREITO SOCIETÁRIO E AS RELAÇÕES COM O MERCADO DE CAPITAIS
Nesta área do direito estamos aptos a prestar assessoria e consultoria envolvendo desde a constituição de empresas e seus tipos societários, elaboração e implementação de planejamentos sucessórios com a adoção de instrumentos do direito empresarial, reorganização societária de grupos empresariais e orientação e implantação de Compliance e Governança Corporativa. Dentre a expressiva gama de temas que envolvem o direito societário, elaboramos também pareceres juridicos em torno da matéira.
Estamos aptos também para assessorar as empresas e famílias empresárias em processo de aquisição, fusão e cisão de empresas.
Previdenciário
Atuamos no assessoramento voltado para o entendimento e a correta aplicação da extensa e complexa norma previdenciária, não somente para as pessoas físicas como também para as empresas. No caso das pessoas físicas o trabalho consiste em assessorar o cliente na filiação ao regime previdenciário e como contribuir de forma adequada para se obter o melhor benefício no momento da aposentadoria. Além disso, atuamos junto ao INSS preparando requerimentos, processos administrativos voltados para a obtenção dos diversos auxílios existentes, tais como auxílio doença, auxílio acidentário, aposentadorias, etc, inclusive, tratando de todos estes assuntos quando necessário nas vias judiciais. No que tange a assessoria às empresas, nosso trabalho está voltado para o enquadramento da empresa para que efetue de forma correta os recolhimentos previdenciários incidentes sobre as folhas de pagamentos e contratação de terceiros, a correta aplicaçção da legislação do Funrural aplicável aos produtores rurais pessoas físicas e jurídicas, entre outros assuntos.